O mandato do Vereador Oreste Aguiar valoriza a sua privacidade e está totalmente comprometido em proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Coleta de Dados
No nosso site, coletamos informações apenas quando você preenche voluntariamente os formulários, como no Gabinete Virtual e no Acompanhar Demanda. Os dados coletados são estritamente os necessários para o atendimento:
- Nome Completo: Para identificação do cidadão.
- Número de WhatsApp: Para que nossa equipe possa dar um retorno oficial sobre o andamento da sua solicitação.
- Bairro e Descrição: Para mapeamento do problema e atuação do parlamentar.
2. Uso das Informações
Os seus dados são utilizados de forma interna pelo gabinete, com o único propósito de cadastrar, protocolar e dar retorno sobre as demandas enviadas por você. Nós não enviamos spam, não vendemos e não compartilhamos seus dados com empresas ou terceiros.
3. Cookies e Navegação
Utilizamos cookies básicos (pequenos arquivos de texto salvos no seu navegador) apenas para melhorar o desempenho do site e salvar preferências simples (como esconder o aviso de cookies após você aceitá-lo). Você pode desativar o uso de cookies nas configurações do seu navegador a qualquer momento.
4. Segurança dos Dados
Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger as suas informações contra acessos não autorizados, perdas ou alterações. O acesso ao banco de dados das demandas é restrito apenas à equipe autorizada do gabinete.
5. Seus Direitos (LGPD)
Você tem total controle sobre os seus dados. Caso deseje que o seu nome e WhatsApp sejam excluídos do nosso banco de dados de demandas após o encerramento do seu pedido, basta solicitar à nossa equipe através dos nossos canais oficiais de contato.
Última atualização: 19/04/2026.
Caso tenha dúvidas sobre nossa política, entre em contato através do e-mail oficial do gabinete ou pelo nosso WhatsApp.